O Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária da Rússia, o Rosselkhoznadzor, anunciou nesta quinta-feira (15) que a partir de 19 de julho de 2021 será forçado a proibir a importação de tabaco e desperdícios de tobaco do Brasil e alguns outros países. Segundo o órgão competente russo, a medida se deve à preocupação com a condição fitossanitária do tabaco proveniente de diversos países do mundo com destino à Federação Russa.
Em 2021, durante a realização das atividades do controle fitossanitário do tobaco exportado para a Rússia em 28 casos foi detectada a mosca Megaselia scalaris (Loew) que é considerada uma praga quarentenária na Rússia e nos países-membros da União Econômica Eurasiática (UEE).
Em 2020, o Rosselkhoznadzor já informou às Organizações Nacionais de Proteção de Fitossanitária (ONPFs) da Índia, África do Sul, Brasil, Tanzânia, EUA, Malawi, Bélgica sobre os 33 casos da detecção dessa praga, bem como a necessidade de tomar medidas para evitar a importação de produtos contaminados para a Rússia.
As negociações sobre esse assunto foram realizadas somente com as ONPFs dos Estados Unidos e da Bélgica e após o número dos casos de detecções da mosca em produtos do tabaco provenientes desses países diminuiu.
O órgão competente russo informou também que até o momento não recebeu nenhum retorno das ONPFs da Índia, África do Sul, Brasil, Tanzânia e Malawi.
Hoje o tabaco não manufaturado e seus desperdícios são considerados produtos de baixo risco fitossanitário e não precisam ser acompanhados de certificado fitossanitário, portanto os países-exportadores não garantem o cumprimento de sua condição com os requisitos fitossanitários da Federação Russa.
De acordo com as informações acima e tendo em conta o parágrafo 1 do Artigo VII da Convenção Internacional de Proteção dos Vegetais (CIPV) (adotada em Roma em 1951, revisada novamente em 1997) e o parágrafo 40 do Artigo 2 e parágrafo 1 do Artigo 17 da Lei Federal de 21.07.2014 No. 206-FZ "On Plant Quarantine" com o objetivo de evitar a introdução e disseminação das pragas quarentenárias no território da Federação Russa, o Rosselkhoznadzor a partir de 19 de julho de 2021 será forçado a proibir a importação de tabaco e desperdícios de tobaco (NCM 2401) para Rússia dos países que sistematicamente violam os requisitos fitossanitários da UEE: Índia, África do Sul, Brasil, Tanzânia e Malawi.
Fonte: Rosselkhoznadzor
Fonte: Rosselkhoznadzor